Artigos &
Publicações
Antonio Carlos Marcato
A ação de consignação em pagamento, “in” Instituições de Direito Processual Civil. Procedimentos Especiais
Coordenadores: Cândido Rangel Dinamarco e outros.2023, São Paulo: Editora JusPodivm e Malheiros Editores. vol. VI, p. 67-88.
Considerações sobre o processo arbitral, Arbitragem e Seguro
2023, 1ª Edição, São Paulo Editora Quartier Latin
Páginas 99 - 109
Os precedentes judiciais e o direito brasileiro, “in” Código de Processo Civil anotado e comentado.
Organizadores: Luís Antônio Giampaulo Sarro e outros.
2022, 2ª edição. São Paulo: Rideel, p. 981-995.
Considerações sobre dois temas de direito probatório: prova emprestada e prova ilícita por derivação, “in” Estudos em Homenagem a Cândido Rangel Dinamarco.
2022, São Paulo: Editora Juspodivm.
Apuração de haveres na dissolução parcial de sociedade, “in” Processo Civil Empresarial e o Superior Tribunal de Justiça.
Organizadores: Fredie Didier e Ricardo Villas Boa Cueva.2021, 1ª edição. Salvador: JusPodium.
Arbitragem e urgência - O papel do Poder Judiciário e do árbitro provisório, “in” Jurisdição e Direito Privado - Estudos em homenagem aos 20 anos da Ministra Nancy Andrighi no STJ.
Organizadores: José Flávio Bianchi e outros.
2020, 1ª edição. São Paulo: Thomson Reuters - Revista dos Tribunais.
Ação de consignação em pagamento, “in” Enciclopédia Jurídica da PUCSP.
Organizadores: Cassio Scarpinella Bueno e outro.2018, 1ª edição, São Paulo: Saraiva.
Da contestação, “in” Código de Processo Civil Anotado.
Organizadores: José Rogério Cruz e Tucci e outros.
2018, 3ª edição. Rio de Janeiro: G/Z, v. 1, p. 511-524.
Arts. 94 e 95 da Constituição Federal. Obra coletiva.
Coordenação: Alexandre de Moraes e outros.2018, 1ª edição. Rio de Janeiro: Forense.
Ação monitória. Estudos de Direito Processual Civil em homenagem ao Professor José Rogério Cruz e Tucci
2018, SalvadorEditora Juspodivm
Páginas 23 - 45
Da comunicação dos atos processuais, “in” Comentários ao Código de Processo Civil.
Organizadores: Araken de Assis e outros.
2017, 2ª edição. São Paulo: Saraiva, p. 314-330.
A ação de consignação em pagamento no novo Código de Processo Civil, “in” Novo Código de Processo Civil – Impactos na legislação extravagante e interdisciplinar.
Organizadores: Mirna Cianci e outros.2016, 1ª edição, São Paulo: Saraiva, p. 68-85.
Ação de consignação em pagamento, “in” O novo CPC e o Processo do Trabalho – Estudos em homenagem ao Ministro Walmir Oliveira da Costa.
Organizador: Sérgio Pinto Martins.2015, 1ª edição, São Paulo: Gen Atlas, p. 304-322.
Ação monitória, “in” O novo Código de Processo Civil – Questões controvertidas.
Organizadores: Ada Pelegrini Grinover e outros.2015, 1ª edição. São Paulo: Gen Atlas, p. 23-37.
Julgamento de plano de causas repetitivas.
2015, Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal
vol. 4, p. 130 - 127
A crise da justiça, “in” Estudos de direito tributário em homenagem ao Professor Roque Antonio Carrazza.
Organizadores: Heleno Taveira Torres e outros.2014, 1ª edição, São Paulo: Malheiros Editores, v., p. 23-37.
Algumas considerações sobre a crise da justiça, “in” 40 anos da teoria geral do processo no Brasil: passado, presente e futuro.
Organizadores: Camilo Zufelato e outro.2013, 1ª edição. São Paulo: Malheiros Ed., p. 21-42.
Algumas considerações sobre a crise da justiça.
2012, Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil
v. 12, p. 87 - 94Racionalidade e efetividade do direito processual civil considerações sobre a crise da justiça, “in” Atualidades do Direito do Trabalho.
2012, São Paulo: LTr, p. 340-365.
Consignação em pagamento de alugueres e encargos da locação.
2010, Revista do Advogado
v. 30, p. 7 - 18Algumas considerações sobre a crise da justiça, “in” Tratado luso-brasileiro da dignidade humana.
Coordenação: Jorge Miranda e Marco Antonio Marques da Silva.2009, 2ª edição. São Paulo: Quartier Latin, Capítulo 2, p. 1243-1272.
Considerações sobre jurisdição e competência.2007,
Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civilv. 8, p. 49 - 66
Considerações sobre a tutela jurisdicional diferenciada, “in” O direito e o processo do trabalho na sociedade contemporânea:homenagem a Francisco Ary Montenegro Castelo.
Organizador: Roberto Parahyba de Arruda Pinto.2005, São Paulo: LTr, p. 55-64.
Ação monitória e execução contra Fazenda, “in” Direito processual público: a Fazenda Pública em juízo.
Organizadores: Carlos Ari Sundfeld e outro.2003, 1ª edição. São Paulo: Malheiros Ed., p. 223-226.
Considerações sobre a ação monitória.
2003, Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
p. 89 - 106
Da consignação em pagamento: os procedimentos do Código de Processo Civil e da Lei nº 8.245, de 1991.
2001, Revista do Advogado
n. 63, p. 57 - 78
A sentença dos embargos ao mandado monitório e o efeito suspensivo da apelação, “in” Aspectos polêmicos e atuais dos recursos.
Organizadores: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim e outros.2000, 1ª edição, São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, p. 19-33.
Ação monitória e antecipação de tutela, “in” Tendências do direito material e processual do trabalho.
Organizadora: Yone Frediani.2000, São Paulo: LTr, p. 45-59.
A imparcialidade do juiz e a validade do processo.
2000, Revista de Direito Mackenzie
v. 1, n.2, p. 65 - 99
Considerações sobre a natureza dos embargos ao mandado monitório
2000, Revista Jurídica UNIGRAN,
v. 2, n.3, p. 7 - 11
Considerações sobre a natureza dos embargos ao mandado monitório
2000, Justiça Poder Revista de Opinião Em Direito e Política
v. 1, n.18, p. 16 - 18
Aspectos transnacionais do direito processual - Cooperação internacional no processo civil e administrativo.
1996, Revista da Escola Superior da Magistratura, n. 2
Considerações sobre o processo arbitral, Arbitragem e Seguro
2023, 1ª Edição, São Paulo Editora Quartier Latin
Páginas 99 - 109Os precedentes judiciais e o direito brasileiro, “in” Código de Processo Civil anotado e comentado.
Organizadores: Luís Antônio Giampaulo Sarro e outros.
2022, 2ª edição. São Paulo: Rideel, p. 981-995.Ação de consignação em pagamento, “in” Enciclopédia Jurídica da PUCSP.
Organizadores: Cassio Scarpinella Bueno e outro.2018, 1ª edição, São Paulo: Saraiva.
Arts. 94 e 95 da Constituição Federal. Obra coletiva.
Coordenação: Alexandre de Moraes e outros.2018, 1ª edição. Rio de Janeiro: Forense.
Ação monitória. Estudos de Direito Processual Civil em homenagem ao Professor José Rogério Cruz e Tucci
2018, SalvadorEditora Juspodivm
Páginas 23 - 45Julgamento de plano de causas repetitivas.
2015, Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal
v. 4, p. 130 - 127A crise da justiça, “in” Estudos de direito tributário em homenagem ao Professor Roque Antonio Carrazza.
Organizadores: Heleno Taveira Torres e outros.2014, 1ª edição, São Paulo: Malheiros Editores, v., p. 23-37.
Algumas considerações sobre a crise da justiça, “in” 40 anos da teoria geral do processo no Brasil: passado, presente e futuro.
Organizadores: Camilo Zufelato e outro.2013, 1ª edição. São Paulo: Malheiros Ed., p. 21-42.
Algumas considerações sobre a crise da justiça.
2012, Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil
v. 12, p. 87 - 94Racionalidade e efetividade do direito processual civil considerações sobre a crise da justiça, “in” Atualidades do Direito do Trabalho.
2012, São Paulo: LTr, p. 340-365.Consignação em pagamento de alugueres e encargos da locação.
2010, Revista do Advogado
v. 30, p. 7 - 18Algumas considerações sobre a crise da justiça, “in” Tratado luso-brasileiro da dignidade humana.
Coordenação: Jorge Miranda e Marco Antonio Marques da Silva.2009, 2ª edição. São Paulo: Quartier Latin, Capítulo 2, p. 1243-1272.
Considerações sobre jurisdição e competência.
2007, Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil
v. 8, p. 49 - 66Considerações sobre a tutela jurisdicional diferenciada, “in” O direito e o processo do trabalho na sociedade contemporânea:homenagem a Francisco Ary Montenegro Castelo.
Organizador: Roberto Parahyba de Arruda Pinto.2005, São Paulo: LTr, p. 55-64.
Ação monitória e execução contra Fazenda, “in” Direito processual público: a Fazenda Pública em juízo.
Organizadores: Carlos Ari Sundfeld e outro.2003, 1ª edição. São Paulo: Malheiros Ed., p. 223-226.
Considerações sobre a ação monitória.
2003, Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
p. 89 - 106Da consignação em pagamento: os procedimentos do Código de Processo Civil e da Lei nº 8.245, de 1991.
2001, Revista do Advogado
n. 63, p. 57 - 78A sentença dos embargos ao mandado monitório e o efeito suspensivo da apelação, “in” Aspectos polêmicos e atuais dos recursos.
Organizadores: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim e outros.2000, 1ª edição, São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, p. 19-33.
Ação monitória e antecipação de tutela, “in” Tendências do direito material e processual do trabalho.
Organizadora: Yone Frediani.2000, São Paulo: LTr, p. 45-59.
A imparcialidade do juiz e a validade do processo.
2000, Revista de Direito Mackenzie
v. 1, n.2, p. 65 - 99Considerações sobre a natureza dos embargos ao mandado monitório
2000, Revista Jurídica UNIGRAN,
v. 2, n.3, p. 7 - 11Considerações sobre a natureza dos embargos ao mandado monitório
2000, Justiça Poder Revista de Opinião Em Direito e Política
v. 1, n.18, p. 16 - 18Aspectos transnacionais do direito processual - Cooperação internacional no processo civil e administrativo.
1996, Revista da Escola Superior da Magistratura,
número 2
Curso de Direito Processual Civil Aplicado.
Coautoria: Mirna Cianci e Nelton Agnaldo Moraes dos Santos.2ª edição, 2025, São Paulo, Editora Gen/Atlas
A regulação da avaria grossa no Código de Processo Civil, “in” Processo Civil e Seguro
Coautoria: Luís Antônio Giampaulo Sarro.Obra coletiva, Coord. Paulo Dias de Moura Ribeiro e outros
Vol. II, 2023, São Paulo, Editora Quartier Latin
Código de Processo Civil Interpretado.
Obra coletiva. Coordenador e coautor.1ª edição, 2022, São Paulo, Editora Gen/Atlas
Competência - Conflitos de Competência - Exceções de impedimento e de suspeição do juiz.
Coautoria: Aniceto Lopes Aliende.2ª edição, 1991, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais
Ana Cândida Menezes Marcato
Justiça Multiportas: mediação, conciliação, arbitragem e outros meios adequados de solução de conflitos
2023, 3ª Edição, Editora JusPodivmArtigo. “A audiência do art. 334 do Código de Processo Civil: da afronta à voluntariedade às primeiras experiências práticas”
Lei de Arbitragem Comentada
2023, Editora Revista dos TribunaisComentários ao Artigo 42 da Lei de Arbitragem
Arbitragem e Seguros
2023, 1ª Edição, São Paulo, Editora Quartier LatinArtigo. “Considerações sobre o Processo Arbitral”
Arbitragem e Processo – Homenagem ao Prof. Carlos Alberto Carmona
2022, Vol. 1, São Paulo,Editora Quartier LatinArtigo. “Escolha de árbitros (as) como critério de adequação e eficiência da arbitragem”
Código de Processo Civil Comentado
1ª Edição, São Paulo, Editora Atlascoord. Antonio Carlos Marcato
Comentários aos artigos 165 a 175, 334 e 1061 do CPC
Reflexões sobre os cinco anos de vigência do CPC/15 – Estudos dos membro do Centro de Estudos Avançados de Processo-Ceapro
2021, São Paulo, Editora ESA OAB PublicaçõesArtigo. “A audiência do Art. 334 do Código de Processo Civil e os Primeiros Anos de Experiências Práticas: afronta à voluntariedade ou incentivo aos meios consensuais?”
Lei de Mediação Comentada Artigo por Artigo
2ª Edição, São PauloEditora FocoComentários aos artigos 11 a 13 da Lei de Mediação
Tratamento Adequado dos Conflitos - Obra comemorativa da 1ª década da Res. 125 do Conselho Nacional de Justiça
Vol. 2, Rio de JaneiroEditora Lumen Juris
Artigo. “A audiência do Art. 334 do Código de Processo Civil e os Primeiros Anos de Experiências Práticas: afronta à voluntariedade ou incentivo aos meios consensuais?”
Atualidades da Arbitragem Comercial – Estudos dos Membros da Comissão de Arbitragem e do Comitê de Coordenação da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/SP
1ª Edição, São PauloEditora Quartier LatinArtigo. “Mediação e Arbitragem nas Sociedades de Advogados”
Grandes temas do Novo CPC, Direito Probatório
Vol.5, 2015, Salvador,Editora JusPodivmArtigo. “A influência do sistema probatório da arbitragem no regime da prova pericial do Novo CPC”
Código de Processo Civil Anotado
2015, São Paulo, publicação on-linecoord. AASP e OAB Paraná
Artigos de Conflitos de Competência no NCPC (arts. 951/959)
Novo Código de Processo Civil – Impactos na legislação extravagante e interdisciplinar
1ª Edição, 2015, São Paulo, Editora SaraivaArtigo. “Audiência de conciliação ou mediação do art. 334 do NCPC: facultativa ou obrigatória? Afronta à voluntariedade da mediação?”
Teoria do Processo - Panorama Doutrinário Mundial
Vol.2, 2010, Salvador, Editora JusPodivmArtigo. "Considerações sobre o princípio processual do duplo grau”
Execução Extrajudicial – Modificações da lei 11.382/2006
1ª Edição 2007, São Paulo, Editora Atlascoord. Susana Henriques das Costas
Artigo. “Considerações sobre as alterações promovidas pela Lei 11.382/2006 nos artigos 238, 365 e 411 do Código de Processo civil”
Reflexões sobre a Reforma do Código de Processo Civil
1ª Edição 2007, São Paulo, Editora Atlascoord. Carlos Alberto Carmona
Artigo. “Contornos da repercussão geral, o novo requisito de admissibilidade do recurso extraordinário”
Processo Civil Coletivo
1ª Edição, 2005, São Paulo, Editora Quartier Latin.coord. Rodrigo Mazzei e Rita Dias Nolasco.
Artigo. "O princípio do contraditório como elemento essencial para a formação da coisa julgada material na defesa dos direitos transindividuais”
Estudos sobre Novas Tendências em Direito Processual e o Novo Código de Processo Civil
Artigo. “Mediação no direito empresarial: possibilidades interessantes em conflitos securitários”
Revista da Advocacia de Americana
2021, edição n.º 26Coautoria com Eliana Baraldi, Gustavo Vaughn, Marcos Fortes e Vera Barros
Artigo. “Arbitragem: um método adequado para resolver disputas entre advogados”
Cautelar Pré-arbitral. Conflito de Competência. Justiça Comum e Órgão Arbitral. Honorários de Sucumbência . Superior Tribunal de Justiça. Segunda Seção. Conflito de Competência nº 165.678. Rel. Min. Maria Isabel Galloti. J.
2020, Vol. 74, nº 19, Revista Brasileira de Arbitragem
Comentários ao Acórdão do CC nº 165.678
REPRO
2018, maio, Vol. 279/2018, p. 513/527
Artigo. “Mediação no direito empresarial: possibilidades interessantes em conflitos securitários”
Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia
2016, da OAB/SP.
Artigo. “A promessa de um sistema multiportas e a inclusão da Mediação no Novo Código de Processo Civil”
Revista Eletrônica de Direito do Seguro da AIDA Brasil
2016, edição n.º 4.
Artigo. “Considerações sobre a Arbitragem e a Mediação no Mercado Securitário”
Revista da Escola Paulista de Direito
2006, ano II, nº 3.
Coord. Antônio Cláudio da Costa Machado e Fernanda Tartuce
Artigo. O duplo grau de jurisdição e sua relação com o artigo 515 e parágrafos do código de processo civil”
Revista dialética de Direito Processual
2005, nº 27
Artigo. “Ação popular e ação civil pública: espécies do mesmo gênero?”
Ana Paula Simões Camargo
Curso de Direito Processual Civil Aplicado
2ª Edição, 2025, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais
Código de Processo Civil Interpretado
1ª Edição, 2022, São Paulo, Editora Gen
Considerações sobre o processo arbitral, Arbitragem e Seguro
2023, 1ª Edição, São Paulo Editora Quartier Latin
Páginas 99 - 109
Ação monitória. Estudos de Direito Processual Civil em homenagem ao Professor José Rogério Cruz e Tucci
2018, SalvadorEditora Juspodivm
Páginas 23 - 45
Julgamento de plano de causas repetitivas.
2015, Revista IOB de Direito Penal e Processual Pena
v. 4, p. 130 - 127
Algumas considerações sobre a crise da justiça.
2012, Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil
v. 12, p. 87 - 94
Consignação em pagamento de alugueres e encargos da locação.
v. 30, p. 7 - 18
2010, Revista do Advogado
Considerações sobre jurisdição e competência.
2007, Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil
v. 8, p. 49 - 66
Considerações sobre a ação monitória.
2003, Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
p. 89 - 106
Da consignação em pagamento: os procedimentos do Código de Processo Civil e da Lei nº 8.245, de 1991.
2001, Revista do Advogado
n. 63, p. 57 - 78
A imparcialidade do juiz e a validade do processo.
2000, Revista de Direito Mackenzie
v. 1, n.2, p. 65 - 99
Considerações sobre a natureza dos embargos ao mandado monitório
2000, Revista Jurídica UNIGRAN,
v. 2, n.3, p. 7 - 11
Considerações sobre a natureza dos embargos ao mandado monitório
2000, Justiça Poder Revista de Opinião Em Direito e Política
v. 1, n.18, p. 16 - 18
Aspectos transnacionais do direito processual - Cooperação internacional no processo civil e administrativo.
número 2
1996, Revista da Escola Superior da Magistratura,
Competência - Conflitos de Competência - Exceções de impedimento e de suspeição do juiz.
Coautoria com Aniceto Lopes Aliende.
2ª edição, 1991, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais